Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo

Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de Ressarcimento. Furto de automóvel no interior de estacionamento. Fato consignado em Registro de Ocorrência. Documento público.

nula e não viola o Código de Defesa do Consumidor - Desprovimento da Apelação.

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Indenizado consumidor que teve carro roubado em Maceió

TJ decidiu que responsabilidade pela segurança é da empresa que oferece estacionamento

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor

O Projeto de Lei 705/11, do deputado Manato (PDT-ES), que obriga as empresas fornecedoras de produtos ou de serviços a prestar atendimento presencial a todas as demandas de seus clientes

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor

Empresas em greve: Consumidor não pode ser lesado

Greve de pilotos, de bancários e o consumidor como fica nisso? Uma coisa é certa, dizem os especialistas, ele não pode ficar no prejuízo